Apresentação de Relatório sobre Liberdade de Imprensa e Acesso às Fontes
A Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) apresentou esta quarta-feira, dia 27 de Setembro, na Casa Garden (Fundação Oriente) o relatório “Retrato da liberdade de imprensa e do acesso às fontes de informação no exercício da actividade de jornalista em Macau”. Trata-se de uma avaliação, da autoria de uma Comissão Independente constituída por Frederico Rato, José Manuel Simões e Rui Flores, dos inquéritos preenchidos entre Julho de 2016 e Novembro de 2016 a mais de quadro dezenas de jornalistas que trabalham em órgãos de comunicação social de Macau em língua portuguesa e inglesa.
Com base no conteúdo do relatório, que segue em anexo, a Direcção da AIPIM salienta as crescentes dificuldades e obstáculos no acesso às fontes de informação. Tal situação - que se verifica no acesso às fontes nos poderes judicial e executivo com maior gravidade, mas também com impacto significativo no legislativo, administração pública e concessionárias de serviço público - motiva uma grande preocupação da nossa parte, uma vez que o exercício da liberdade de imprensa sem um bom acesso às fontes de informação é incompleto e insuficiente. Consideramos que o direito à informação dos cidadãos e a transparência por parte das instituições são princípios e práticas essenciais para concretizar o exercício da liberdade de imprensa e consubstanciar o nosso papel social como jornalistas.
Este inquérito foi o início de um processo e não o fim. Um processo de auscultação dos sócios e jornalistas sobre o exercício da nossa profissão, liberdade de imprensa e acesso às fontes. Julgamos ser importante dar os próximos passos de modo a melhor aferir os constrangimentos enfrentados pelos jornalistas interna e externamente. Este relatório é um instrumento chave para o nosso diálogo com as fontes institucionais e não só, de modo a lançar um sinal de alerta sobre as limitações que enfrentamos. Nesse sentido planeamos apresentar este documento às instituições atinentes – Gabinete de Comunicação Social, Gabinete do Porta Voz do Governo entre outras – com o objectivo de melhorarmos o acesso às fontes e, consequentemente, criarmos condições para um exercício mais robusto e consequente da liberdade de imprensa. O relatório em questão irá também permitir à sociedade local e organismos externos obterem um melhor conhecimento dos problemas e desafios que enfrentamos.